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18/03/2008 14:04

Enquanto isso, nos tribunais...


Alguém já se perguntou porque existe tanta desqualificação de artigos no TJD?

Imaginemos primeiro uma ação movida em qualquer foro de justiça que não seja o TJD. Quando existe alguma ação judicial, por mais procedente que seja, e esta não está enquadrada no artigo correto o juiz simplesmente indefere o pedido. Ponto final, sem maiores delongas rejeita e dá a ação como não procedente.

No TJD não é assim que funciona, o promotor parte do princípio de "quanto pior a pena, melhor a denúncia" pois dá espaço para a discução sobre uma pena "compatível" com o ato e um acordão no tribunal.

Porque abordar este assunto ?

Kleber sem dúvida merece punição, mas será que merece 120 dias? Aliás, o contrato do jogador é de 120 dias e se for punido já pode voltar para a Rússia. Provávelmente vão enquadrá-lo no artigo 253, que trata sobre agressão, pena de no mínimo 120 dias. esta será a denúncia feita pelo procurador.

Será hora dos advogados de defesa tentando enquadrar como ato hostil na disputa da bola, artigo 255, e portanto a pena cairia de 1 à 3 jogos. Bom, deste momento em diante me parece pouco alguém pegar apenas 3 jogos por abrir propositadamente o supersílio de alguém.

Mas tudo bem, chegarão em um acordo de jogada violenta na disputa da bola, já que era um cruzamento na área, para chegarem em um denominador comum de mais ou menos 5 à 8 jogos, o que parece uma pena razoável para os dois lados.

Como acabar com a palhaçada do circo que envolve estes julgamentos? Simples... forçar o promotor à denúnciar corretamente.

Obs. Devido à força do São Paulo na Federação Paulista de Futebol (Marco Polo Del'Nero, hoje presidente da FPF, já foi presidente do SP e o procurador que está denunciando o fato é conselheiro fiscal do São Paulo), somado à gravidade do fato (cotovelada proposital)e multiplicado pelo efeito (sete pontos no supersílio) faz não excluir a possibilidade de uma punição de 6 meses à Kleber. Se isso acontecer será a despedida precoce de alguém que poderia ser ídolo.
enviada por Rufus






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 Blog de um Palestrino de plantão que apesar de trabalhar em outro ramo, que não o futebol, dedica muito tempo de sua veida com esta verdadeira paixão nacional. Este blog é concebido sob o prisma do senso crítico e do bom humor acima de tudo.